Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007929-19.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.878,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LOELI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO

OAB/RS 033146·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182965-42.2022.4.04.9666/TRF (LOELI DE OLIVEIRA)

26/09/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068050 processada no TRF4 com o no. 51829654220224049666/TRF (LOELI DE OLIVEIRA)

01/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068050

29/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068050

18/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:23

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:22

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:41

27/09/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182965-42.2022.4.04.9666/TRF (LOELI DE OLIVEIRA)

26/09/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068050 processada no TRF4 com o no. 51829654220224049666/TRF (LOELI DE OLIVEIRA)

01/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068050

29/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068050

18/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação

08/08/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/08/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/07/2022, 18:59

Expedição de ofício

11/07/2022, 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 18:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA15

07/07/2022, 16:03

Transitado em Julgado

07/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/07/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Juntado(a)

27/06/2022, 16:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LOELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO (OAB RS033146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007929-19.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 203

07/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

08/04/2022, 15:58

Juntado(a)

08/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2022, 14:55

Juntada de Petição

19/01/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/12/2021, 18:15

Expedição de ofício

17/12/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 22:35

Julgado procedente o pedido

06/12/2021, 22:35

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:45

Juntada de Petição

08/10/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

09/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2021, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/08/2021, 17:53

Expedição de ofício

30/08/2021, 17:52

Concedida a tutela provisória

27/08/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2021 19:49:43)

08/08/2021, 23:52

Juntado(a)

06/08/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 19:57

Juntado(a)

26/07/2021, 19:46

Juntada de Petição

24/07/2021, 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2021, 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2021, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/07/2021, 04:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2021, 04:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN01F para RSPOA15F)

21/07/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021, 14:01

Declarada incompetência

14/07/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/06/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 16:05

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

SENTENÇA

•06/12/2021, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 15:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2021, 11:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2021, 04:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 17:53

CARTA DE INDEFERIMENTO

•28/05/2021, 16:05

OUTROS

•28/05/2021, 16:05