Cumprimento de sentença 5000657-87.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.761,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

19/07/2022, 18:37

Juntada de Petição

19/07/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 150

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 149

04/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091212-04.2022.4.04.9666/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091213-86.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091211-19.2022.4.04.9666/TRF (ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 12:38

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

19/07/2022, 18:37

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 11:48

19/07/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 150

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 149

04/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091212-04.2022.4.04.9666/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091213-86.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091211-19.2022.4.04.9666/TRF (ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/05/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/05/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/05/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720017102 processada no TRF4 com o no. 50912138620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

08/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720017102 processada no TRF4 com o no. 50912120420224049666/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720017102 processada no TRF4 com o no. 50912111920224049666/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720017102 processada no TRF4 com o no. 50912111920224049666/TRF (ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA)

08/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720017102

05/05/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/04/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/04/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/04/2022, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720017102

22/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/04/2022, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

21/04/2022, 11:19

Juntada de Petição

12/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

11/04/2022, 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2022, 10:43

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

09/03/2022, 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/03/2022, 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

03/03/2022, 12:35

Transitado em Julgado

03/03/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/02/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/02/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000657-87.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000657-87.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 433

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

27/01/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/01/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 14:53

Determinada a intimação

09/01/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/12/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/12/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/12/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/12/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2021, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2021, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2021, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 401

25/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/11/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/11/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/11/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/11/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/11/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/11/2021, 13:33

Juntado(a)

05/11/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

03/11/2021, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2021, 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2021, 16:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/10/2021, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/11/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/11/2020, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 12:44

Retirado de pauta

13/11/2020, 12:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/11/2020, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2020<br>Período da sessão: <b>12/11/2020 00:00 a 20/11/2020 14:00</b>

03/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 195

29/10/2020, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2020, 09:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2020, 19:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

25/09/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/09/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/09/2020, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/08/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 42 e 43

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/07/2020, 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 15:56

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/06/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 23

09/06/2020, 15:19

Juntada de Petição

09/06/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/05/2020, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2020, 20:58

Juntada de certidão

25/05/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/05/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/06/2020 às 15:10. <br/> Local: BRUSQUE CONSULTÓRIO LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA - Avenida Augusto Bauer, 240, Centro, Brusque/SC. Telefone (47) 3396-7674. SALUTAR. Clínica San Beito <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

25/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/05/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2020, 11:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/05/2020, 11:23

Juntada de Petição

11/05/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/05/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/05/2020, 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:34

Determinada a citação

11/05/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 13:58

Determinada a intimação

15/04/2020, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 14:02

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2022, 21:19

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 17:36

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 16:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2020, 17:16

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 12:00