Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016890-58.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.923,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

OSVALDO ROLIM RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÁTIA SIMONE ARTEIRO

OAB/RS 072793·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/03/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 129

30/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/01/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:54

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/03/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:54

25/02/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 129

30/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/01/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266902-47.2022.4.04.9666/TRF (OSVALDO ROLIM RIBEIRO)

24/01/2023, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266903-32.2022.4.04.9666/TRF (CÁTIA SIMONE ARTEIRO)

24/01/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103625 processada no TRF4 com o no. 52669033220224049666/TRF (CÁTIA SIMONE ARTEIRO)

17/12/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103625 processada no TRF4 com o no. 52669024720224049666/TRF (OSVALDO ROLIM RIBEIRO)

17/12/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103625 processada no TRF4 com o no. 52669024720224049666/TRF (CÁTIA SIMONE ARTEIRO)

17/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103625

16/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/12/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/12/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/12/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/12/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103625

13/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/12/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/12/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/12/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/12/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103625

09/12/2022, 19:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

22/11/2022, 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 14:32

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

21/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/10/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/10/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

03/08/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:07

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

29/07/2022, 18:48

Juntada de Informações da Contadoria

29/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

07/07/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSNHM03

07/07/2022, 16:03

Transitado em Julgado

07/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:19

Juntado(a)

27/06/2022, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSVALDO ROLIM RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CÁTIA SIMONE ARTEIRO (OAB RS072793) PERITO: FABIO VICENTE ARILLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016890-58.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 332

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

14/03/2022, 13:29

Juntada de Petição

14/03/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/02/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/02/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/02/2022, 17:08

Despacho

22/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/02/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/02/2022, 14:10

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/01/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/01/2022, 08:03

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 22:57

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/11/2021, 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2021, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/11/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO ROLIM RIBEIRO <br/> Data: 11/11/2021 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fábio Arilla (Ortopedista) - Rua Adolfo Mattes, n. 350, centro, Estância Velha/RS. <br/> Perito: FABIO VICENTE ARILLA

01/11/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2021, 10:55

Determinada a intimação

28/10/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 17:47

Concedida a tutela provisória

30/08/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/08/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 12:13

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/08/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/08/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 09:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 10:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:08

SENTENÇA

•27/01/2022, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 12:13