Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006745-95.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 23.017,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ROMARIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDLEY COSTA RODRIGUES

OAB/RS 116759·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA CONTER COELHO

OAB/RS 103174·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

16/10/2022, 14:58

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

26/09/2022, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166617-46.2022.4.04.9666/TRF (ANDLEY COSTA RODRIGUES)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166615-76.2022.4.04.9666/TRF (ROMARIO GOMES DE OLIVEIRA)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166616-61.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2022, 20:52

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:35

24/10/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

16/10/2022, 14:58

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

26/09/2022, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166617-46.2022.4.04.9666/TRF (ANDLEY COSTA RODRIGUES)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166615-76.2022.4.04.9666/TRF (ROMARIO GOMES DE OLIVEIRA)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166616-61.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2022, 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063682 processada no TRF4 com o no. 51666157620224049666/TRF (ANDLEY COSTA RODRIGUES)

11/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063682 processada no TRF4 com o no. 51666166120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063682 processada no TRF4 com o no. 51666174620224049666/TRF (ANDLEY COSTA RODRIGUES)

11/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063682 processada no TRF4 com o no. 51666157620224049666/TRF (ROMARIO GOMES DE OLIVEIRA)

11/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063682

10/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2022, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063682

04/08/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 09:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 08:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSGVT02

03/08/2022, 15:32

Transitado em Julgado

03/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/07/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:19

Juntado(a)

27/06/2022, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROMARIO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA CONTER COELHO (OAB RS103174) ADVOGADO: ANDLEY COSTA RODRIGUES (OAB RS116759) PERITO: CAROLINA FIGUEIREDO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006745-95.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 341

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

25/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/03/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/03/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/02/2022, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 08:00

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 08:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/01/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/11/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/10/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

15/10/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 09:22

Determinada a intimação

13/10/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 17:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2022, 18:31

SENTENÇA

•15/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 14:04