Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003435-45.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LUIZ GIACOMIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ARCARI

OAB/RS 075586·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/01/2023, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:59

12/01/2023, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/09/2022

28/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/09/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/09/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GIACOMIN <br>R$12.480,78 em 06/09/2022 (ID 050000012882209020)

07/09/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2022, 17:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/09/2022

02/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/08/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:59

Despacho

04/08/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 13:00

Transitado em Julgado

29/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSBGO02

29/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA ARCARI (OAB RS075586) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003435-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 137

07/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

30/03/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/03/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2022, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/02/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 21:43

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/05/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2021, 21:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GIACOMIN <br>R$66,52 em 09/02/2021

10/02/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GIACOMIN <br>R$12.308,76 em 09/02/2021

10/02/2021, 07:15

Juntada de Petição

09/02/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 11:27

Juntada de Petição

23/11/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/10/2020, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

12/10/2020, 23:59

Juntado(a)

02/10/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/10/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:05

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

SENTENÇA

•03/03/2022, 15:08

SENTENÇA

•10/01/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 16:20