Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000919-91.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE VALDECI DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR NESSI BRAGA

OAB/RS 078381·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/06/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2023, 19:18

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2023, 12:44

Juntada de Petição

30/05/2023, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5078777-61.2023.4.04.9666/TRF (JOSE VALDECI DA SILVA RODRIGUES)

29/05/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5078778-46.2023.4.04.9666/TRF (ARTHUR NESSI BRAGA)

29/05/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013481 processada no TRF4 com o no. 50787784620234049666/TRF (ALDRONEI NESSI BRAGA)

29/04/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013481 processada no TRF4 com o no. 50787776120234049666/TRF (JOSE VALDECI DA SILVA RODRIGUES)

29/04/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013481 processada no TRF4 com o no. 50787776120234049666/TRF (ALDRONEI NESSI BRAGA)

29/04/2023, 09:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 12:09

14/06/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2023, 19:18

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2023, 12:44

Juntada de Petição

30/05/2023, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5078777-61.2023.4.04.9666/TRF (JOSE VALDECI DA SILVA RODRIGUES)

29/05/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5078778-46.2023.4.04.9666/TRF (ARTHUR NESSI BRAGA)

29/05/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013481 processada no TRF4 com o no. 50787784620234049666/TRF (ALDRONEI NESSI BRAGA)

29/04/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013481 processada no TRF4 com o no. 50787776120234049666/TRF (JOSE VALDECI DA SILVA RODRIGUES)

29/04/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013481 processada no TRF4 com o no. 50787776120234049666/TRF (ALDRONEI NESSI BRAGA)

29/04/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013481

28/04/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013481

17/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 16:41

Decisão interlocutória

08/02/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/12/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 13:33

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

24/11/2022, 15:10

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

11/11/2022, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/10/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 14:09

Decisão interlocutória

24/08/2022, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA21

15/07/2022, 17:08

Transitado em Julgado

15/07/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE VALDECI DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALDRONEI NESSI BRAGA (OAB RS078381) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000919-91.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

07/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 08:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

15/02/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/02/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/01/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 13:43

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 14:14

Juntado(a)

23/11/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 16:59

Juntada de Petição

05/05/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/03/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/02/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 14:02

Juntada de Petição

14/12/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2020, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/10/2020, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2020, 20:57

Despacho

08/09/2020, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 19:09

Juntado(a)

25/06/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2020, 17:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2020, 12:23

Juntado(a)

06/04/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/01/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/01/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

PETIÇÃO

•07/01/2022, 10:23

SENTENÇA

•25/11/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2020, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 12:14