Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004159-03.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZ JOELCIO MARQUES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA BALCHUM

OAB/RS 062857·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2023, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/11/2022, 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/11/2022, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSERE02

27/10/2022, 18:02

Transitado em Julgado

27/10/2022, 18:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 08:14

EXTRATO DE ATA

•10/10/2022, 16:36

10/02/2023, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/11/2022, 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/11/2022, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSERE02

27/10/2022, 18:02

Transitado em Julgado

27/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/10/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2022, 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/10/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Período da sessão: <b>03/10/2022 00:00 a 10/10/2022 14:00</b>

22/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

21/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/07/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 16:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIZ JOELCIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA BALCHUM (OAB RS062857) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004159-03.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156

07/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

02/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/01/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 15:55

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 23:59

Determinada a citação

24/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:45

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

SENTENÇA

•17/12/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 17:20

OUTROS

•04/08/2021, 15:45