Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023398-20.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLAUDIO SEVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MARCAL ANTUNES

OAB/RS 083551·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/10/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/10/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:32

Juntada de Petição

14/10/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/09/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167050-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167049-65.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO SEVERO)

26/09/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2022, 17:27

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/10/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/10/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:32

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:12

14/10/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/09/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167050-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167049-65.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO SEVERO)

26/09/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2022, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064170 processada no TRF4 com o no. 51670496520224049666/TRF (CLAUDIO SEVERO)

12/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064170 processada no TRF4 com o no. 51670496520224049666/TRF (EDSON MARCAL ANTUNES E KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

12/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064170 processada no TRF4 com o no. 51670505020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

12/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064170

08/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2022, 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710064170

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM02

26/07/2022, 20:31

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2022, 20:31

Remetidos os Autos - RSNHM02 -> RSPOANCJ

15/07/2022, 19:28

Decisão interlocutória

15/07/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2022, 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSNHM02

15/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/07/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/06/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:17

Juntado(a)

27/06/2022, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:34

Juntada de Petição

17/06/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROSEMARI JUNG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5023398-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229

07/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2022, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

28/03/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/02/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/02/2022, 09:15

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 10:20

Juntada de Petição

21/01/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

20/01/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/01/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSNHM02S)

07/01/2022, 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/01/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2021, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 09:18

Juntada de Petição

10/11/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO SEVERO <br/> Data: 14/12/2021 às 14:30. <br/> Local: Dra. Rosemari Jung - Gastro/Cirurg.Geral - Rua Mostadeiro, 333, sala 512, Galeria Central Park, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS <br/> Perito: ROSEMARI JUNG

09/11/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

06/11/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSNHM02S para RSNHMPERF)

03/11/2021, 15:37

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:03

Alterado o assunto processual

27/10/2021, 17:01

Juntada de Petição

26/10/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2021, 17:22

Juntado(a)

26/10/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 17:15

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2022, 17:20

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 17:03