Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005696-82.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

CLAUDIOMIR FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME NOVO SILVEIRA

OAB/RS 092794·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/02/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/02/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

19/01/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255400-14.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIOMIR FONSECA)

22/12/2022, 12:37

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:44

14/02/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/02/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

19/01/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255400-14.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIOMIR FONSECA)

22/12/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255401-96.2022.4.04.9666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094774 processada no TRF4 com o no. 52554019620224049666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

01/12/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094774 processada no TRF4 com o no. 52554001420224049666/TRF (CLAUDIOMIR FONSECA)

01/12/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094774 processada no TRF4 com o no. 52554001420224049666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

01/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094774

30/11/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/11/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094774

10/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/10/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/08/2022, 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 01:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSRGR03

04/08/2022, 18:49

Transitado em Julgado

04/08/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Juntado(a)

27/06/2022, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIOMIR FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005696-82.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 385

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

14/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:02

Julgado procedente o pedido

25/01/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:15

Juntada de Petição

25/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/10/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2021, 18:38

Determinada a citação

21/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 19:17

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 11:21

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:35

SENTENÇA

•25/01/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:38