Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016189-03.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.535,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

VALERIO ERNESTO MARCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIZ TRONCA

OAB/RS 037491·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202959-56.2022.4.04.9666/TRF (VALERIO ERNESTO MARCON)

24/10/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078718 processada no TRF4 com o no. 52029595620224049666/TRF (VALERIO ERNESTO MARCON)

29/09/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078718

26/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2022, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/09/2022, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078718

19/09/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:22

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202959-56.2022.4.04.9666/TRF (VALERIO ERNESTO MARCON)

24/10/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 12:22

29/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078718 processada no TRF4 com o no. 52029595620224049666/TRF (VALERIO ERNESTO MARCON)

29/09/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078718

26/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2022, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/09/2022, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078718

19/09/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação

08/09/2022, 16:33

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:11

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 17:11

Juntada de certidão

25/08/2022, 23:40

Juntada de Petição

25/08/2022, 09:24

Juntado(a)

21/08/2022, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2022, 17:03

Transitado em Julgado

11/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAX01

11/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/07/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALERIO ERNESTO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO LUIZ TRONCA (OAB RS037491) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016189-03.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 429) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 429

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

28/03/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

15/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 17:59

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 13:27

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/02/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 18:06

Juntada de Petição

14/02/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/01/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 03:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/11/2021, 01:06

Juntada de Petição

19/11/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

14/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

04/11/2021, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 15:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:36

SENTENÇA

•24/02/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 17:58