Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016100-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.560,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SOLANGE LUISA CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE SCHNEIDER

OAB/RS 073170·CPF·Representa: Autor

JANICE KLEIN DO AMARAL

OAB/RS 078747·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5120743-04.2023.4.04.9666/TRF (SOLANGE LUISA CARDOSO)

25/07/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039518 processada no TRF4 com o no. 51207430420234049666/TRF (LANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039518 processada no TRF4 com o no. 51207430420234049666/TRF (SOLANGE LUISA CARDOSO)

01/07/2023, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023, 18:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039518

13/06/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/05/2023, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039518

25/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2023, 17:32

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5120743-04.2023.4.04.9666/TRF (SOLANGE LUISA CARDOSO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:39

SENTENÇA

•24/11/2022, 12:11

25/07/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039518 processada no TRF4 com o no. 51207430420234049666/TRF (LANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039518 processada no TRF4 com o no. 51207430420234049666/TRF (SOLANGE LUISA CARDOSO)

01/07/2023, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023, 18:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039518

13/06/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/05/2023, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039518

25/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2023, 17:32

Realizado Cálculo de Liquidação

25/05/2023, 17:32

Juntada de Petição

25/03/2023, 17:37

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/03/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/03/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/03/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/02/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 16/02/2023 14:01:00)

16/02/2023, 14:43

Juntado(a)

16/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/02/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/02/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/02/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/02/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/02/2023, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2022, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

29/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 12:11

Julgado procedente o pedido

24/11/2022, 12:11

Juntado(a)

25/10/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 23:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA18

29/07/2022, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Transitado em Julgado - 11/07/2022 14:58:06)

29/07/2022, 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/07/2022, 14:35

Juntada de Petição

22/07/2022, 09:39

Baixa Definitiva

11/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/06/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE LUISA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JANICE KLEIN DO AMARAL (OAB RS078747) ADVOGADO: TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016100-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/06/2022, 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 427

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

18/04/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/04/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 19:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/03/2022, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/11/2021, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2021, 22:28

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 16:23

Juntada de Petição

06/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 07:49

Juntada de Petição

20/09/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

16/07/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2021, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:50

Juntada de Petição

13/04/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/12/2020, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2020, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2020, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

14/12/2020, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 20:21

Despacho

08/12/2020, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2020, 00:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2020, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2020, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2020, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2020, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2020, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2020, 22:19

Decisão interlocutória

01/08/2020, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2020, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/05/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/04/2020, 13:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/04/2020, 13:31

Despacho

08/04/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 18:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 11:30

Juntado(a)

07/04/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:36

SENTENÇA

•17/03/2022, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 18:04