Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013429-05.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA CLEUSA DA SILVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ERICA XAVIER RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA REGINA FERNANDES

OAB/RS 040820·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CORREIA DA LUZ

OAB/RS 109041·CPF·Representa: Autor

ROBSON EDUARDO FERNANDES

OAB/RS 095349·CPF·Representa: Autor

JOSE CLEDEMIR FERNANDES

OAB/RS 101168·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVIA REGINA FERNANDES

OAB/RS 040820·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CORREIA DA LUZ

OAB/RS 109041·CPF·Representa: Autor

ROBSON EDUARDO FERNANDES

OAB/RS 095349·CPF·Representa: Autor

JOSE CLEDEMIR FERNANDES

OAB/RS 101168·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

JULIANO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/RS 105668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219754-40.2022.4.04.9666/TRF (MARIA CLEUSA DA SILVEIRA CARVALHO)

23/11/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081721 processada no TRF4 com o no. 52197544020224049666/TRF (MARIA CLEUSA DA SILVEIRA CARVALHO)

20/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081721

18/10/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 14:37

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:06

01/12/2022, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219754-40.2022.4.04.9666/TRF (MARIA CLEUSA DA SILVEIRA CARVALHO)

23/11/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081721 processada no TRF4 com o no. 52197544020224049666/TRF (MARIA CLEUSA DA SILVEIRA CARVALHO)

20/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081721

18/10/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081721

28/09/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/09/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA17

16/09/2022, 14:58

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOANCJ

30/08/2022, 15:06

Transitado em Julgado

08/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA17

08/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERICA XAVIER RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS105668) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA CLEUSA DA SILVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA REGINA FERNANDES (OAB RS040820) ADVOGADO: Patrícia Correia da Luz (OAB RS109041) ADVOGADO: ROBSON EDUARDO FERNANDES (OAB RS095349) ADVOGADO: JOSE CLEDEMIR FERNANDES (OAB RS101168) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013429-05.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 438

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

17/03/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/02/2022, 09:42

Juntada de Petição

23/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/01/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/12/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

16/12/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 17:06

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:45

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual de Audiências da 17ª VF PoA/RS - 14/12/2021 14:30. Refer. Evento 26

15/12/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/11/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/11/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/11/2021, 16:41

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual de Audiências da 17ª VF PoA/RS - 14/12/2021 14:30

17/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/11/2021, 16:41

Juntada de Petição

13/10/2021, 15:50

Juntada de Petição

05/10/2021, 13:07

Despacho

29/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 09:32

Juntada de Petição

06/09/2021, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

22/08/2021, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

10/08/2021, 13:46

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/08/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/07/2021, 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2021, 23:59

Determinada a citação

01/06/2021, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/04/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2021, 09:31

Determinada a intimação

27/04/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 21:29

Juntado(a)

27/04/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 22:24

Juntada de Petição

29/03/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 16:57

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:36

SENTENÇA

•16/12/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 17:06