Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021069-38.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 16.538,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Partes do Processo

IDA ZANELATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAGORE ARGENTA CERON

OAB/RS 084155·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

23/08/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141475-06.2023.4.04.9666/TRF (IDA ZANELATTO)

22/08/2023, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2023, 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054496 processada no TRF4 com o no. 51414750620234049666/TRF (IDA ZANELATTO)

29/07/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054496 processada no TRF4 com o no. 51414750620234049666/TRF (TAGORE ARGENTA CERON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2023, 09:40

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 01:06

31/08/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

23/08/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141475-06.2023.4.04.9666/TRF (IDA ZANELATTO)

22/08/2023, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2023, 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054496 processada no TRF4 com o no. 51414750620234049666/TRF (IDA ZANELATTO)

29/07/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710054496 processada no TRF4 com o no. 51414750620234049666/TRF (TAGORE ARGENTA CERON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710054496

20/07/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/07/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/07/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2023, 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710054496

18/07/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/07/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2023, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2023, 14:17

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2023, 08:51

Juntada de Petição

05/07/2023, 11:02

Despacho

28/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 23:10

Juntada de Petição

20/06/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/06/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

31/03/2023, 17:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50210693820214047107

31/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

16/01/2023, 08:21

Decisão interlocutória

13/01/2023, 17:15

Conclusos para decisão com Agravo

07/12/2022, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2022, 12:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

29/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/08/2022, 06:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

24/08/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IDA ZANELATTO (AUTOR) ADVOGADO: TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021069-38.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 512

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

20/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:42

Juntado(a)

09/03/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/03/2022, 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 10:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:09

DECISÃO

•11/05/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:15

AGRAVO

•21/10/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:21

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 01:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:09

DECISÃO

•11/05/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:15

AGRAVO

•21/10/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/07/2022, 10:17

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:36

SENTENÇA

•10/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 17:14