Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006448-56.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 14.310,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

EDIO LONGHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ERNANI SENGER

OAB/RS 040434·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS 065557·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS 070993·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 115

25/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190985-22.2022.4.04.9666/TRF (EDIO LONGHI)

24/10/2022, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074205 processada no TRF4 com o no. 51909852220224049666/TRF (EDIO LONGHI)

09/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074205

08/09/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/09/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/09/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/09/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/09/2022, 08:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074205

05/09/2022, 16:05

Todas as movimentações(117)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 115

25/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:22

25/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190985-22.2022.4.04.9666/TRF (EDIO LONGHI)

24/10/2022, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074205 processada no TRF4 com o no. 51909852220224049666/TRF (EDIO LONGHI)

09/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074205

08/09/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/09/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/09/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/09/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/09/2022, 08:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074205

05/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

05/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

05/09/2022, 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação

05/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/08/2022, 06:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:12

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSMA01

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/06/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDIO LONGHI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO: PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006448-56.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 613

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

03/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

02/07/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/07/2019, 17:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

02/07/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 17:43

Autos com Juiz para Relatório/Voto

14/06/2019, 14:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

13/06/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/06/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

31/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2019, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/05/2019, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

03/05/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/05/2019, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

30/04/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 13:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/04/2019, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2019, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/04/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

23/04/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/04/2019, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/02/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/02/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 13:58

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/02/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019, 14:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/02/2019, 14:45

Juntado(a)

06/02/2019, 18:01

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2019, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/01/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/12/2018, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/12/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 16:46

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIENCIAS 1ª VARA FEDERAL - 06/12/2018 14:30. Refer. Evento 15

07/12/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/11/2018, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2018, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/11/2018, 15:44

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIENCIAS 1ª VARA FEDERAL - 06/12/2018 14:30

20/11/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/11/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/11/2018, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2018, 22:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/10/2018, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2018, 08:25

Juntada de Petição

05/10/2018, 08:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 17:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 17:38

Juntado(a)

03/10/2018, 16:56

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 17:08

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 17:43

SENTENÇA

•25/04/2019, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 17:38