Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001714-43.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 29.510,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

VALDEMAR PAULO SOARES DE CHAVES BRANDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SELIG BOHME

OAB/RS 097759·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:10

Juntada de Petição

13/04/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

31/03/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027572-90.2023.4.04.9666/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007287 processada no TRF4 com o no. 50275729020234049666/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/02/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710007287

19/02/2023, 20:24

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:10

Juntada de Petição

13/04/2023, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

31/03/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027572-90.2023.4.04.9666/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007287 processada no TRF4 com o no. 50275729020234049666/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/02/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710007287

19/02/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023, 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710007287

01/02/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 17:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

21/11/2022, 13:19

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

04/11/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAR02

11/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

11/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDEMAR PAULO SOARES DE CHAVES BRANDT (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SELIG BOHME (OAB RS097759) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001714-43.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 629

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

05/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/04/2021, 16:26

Juntada de Petição

24/02/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2020, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/07/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

27/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2020, 18:55

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 10:14

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•02/02/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 18:55