Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026328-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.509,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LEONIR DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS 082703·CPF·Representa: Autor

ALCEU ALVES

OAB/RS 058915·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005726-91.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 35, 36, 134

13/09/2024, 15:31

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/06/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/06/2024, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/05/2024, 18:30

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:22

Todas as movimentações(144)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005726-91.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 35, 36, 134

13/09/2024, 15:31

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:31

07/06/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/06/2024, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/05/2024, 18:30

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:22

Juntada de Petição

24/05/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:31

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/03/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/03/2024, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/12/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2023, 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM04

19/12/2023, 15:41

Transitado em Julgado

19/12/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/11/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 14:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/11/2023, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b>

27/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 496

26/10/2023, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

26/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão com Agravo

22/09/2023, 09:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04B

22/09/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/09/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/09/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 07:00

Despacho

30/08/2023, 07:00

Conclusos para decisão com Agravo

17/07/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/06/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2023, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 11:56

Decisão interlocutória

01/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/02/2023, 12:18

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

15/02/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 15:03

Juntada de Petição

10/01/2023, 13:50

Juntada de Petição

10/01/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/01/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/12/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 09:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 487

22/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2022, 14:43

Conclusos para julgamento de retratação

21/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04B

21/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022, 16:46

Decisão interlocutória

14/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/09/2022, 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

01/09/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 16:01

Juntada de Petição

26/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONIR DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ALCEU ALVES (OAB RS058915) ADVOGADO: ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026328-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 639

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

18/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/04/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2022, 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2022, 20:16

Determinada a citação

10/01/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/01/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•22/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 14:28