Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022229-06.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 28.316,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

VOLNEI LUIZ SILVESTRI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARLETTI

OAB/RS 080508·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/04/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/04/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:53

Juntada de Petição

25/04/2023, 19:29

Juntada de Petição

25/04/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/04/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:28

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

14/05/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:46

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/04/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/04/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:53

Juntada de Petição

25/04/2023, 19:29

Juntada de Petição

25/04/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/04/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

31/03/2023, 16:28

Juntada de Petição

31/03/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

21/11/2022, 15:31

Transitado em Julgado

21/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/10/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/09/2022, 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

01/09/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VOLNEI LUIZ SILVESTRI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA CARLETTI (OAB RS080508) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022229-06.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 657

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

10/02/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 19:23

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/01/2020, 14:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

15/01/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/01/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/01/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/11/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/11/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 15:33

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2019, 17:56

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 4º andar - 17/09/2019 14:30. Refer. Evento 33

18/09/2019, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

14/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/08/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/08/2019, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/08/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/08/2019, 14:59

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 4º andar - 17/09/2019 14:30

01/08/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/08/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 14:58

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/07/2019, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/06/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2019, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/05/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2019, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2019, 23:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/03/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/03/2019, 09:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2019, 17:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 19:23

SENTENÇA

•20/11/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 17:58