Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001515-24.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.083,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

EUGENIO BREZOLLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 17:05

Baixa Definitiva

15/02/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/02/2023, 11:40

Juntada de Petição

02/02/2023, 16:06

Juntada de Petição

30/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265070-76.2022.4.04.9666/TRF (EUGENIO BREZOLLA)

24/01/2023, 12:05

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 17:05

Baixa Definitiva

15/02/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 10:03

03/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/02/2023, 11:40

Juntada de Petição

02/02/2023, 16:06

Juntada de Petição

30/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265070-76.2022.4.04.9666/TRF (EUGENIO BREZOLLA)

24/01/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265071-61.2022.4.04.9666/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

24/01/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102253 processada no TRF4 com o no. 52650716120224049666/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

16/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102253 processada no TRF4 com o no. 52650707620224049666/TRF (EUGENIO BREZOLLA)

16/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102253

08/12/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102253

06/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2022, 13:30

Juntado(a)

22/11/2022, 18:19

Juntada de certidão

22/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/11/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2022, 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGDOUA01

04/10/2022, 17:22

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:05

Recurso Extraordinário não admitido

21/09/2022, 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/07/2022, 08:26

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

25/07/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EUGENIO BREZOLLA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001515-24.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 668

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

03/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2022, 09:01

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2022, 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 14:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 08:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:05

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 13:33