Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004762-18.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JANETE ROMBALDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE LORENZATO

OAB/RS 120421·CPF·Representa: Autor

LUCIANE INES ZANELLA

OAB/RS 086774·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2023, 18:41

Despacho

03/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 15:13

Juntada de Petição

27/06/2023, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094372-03.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094371-18.2023.4.04.9666/TRF (JANETE ROMBALDI)

22/06/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037561 processada no TRF4 com o no. 50943720320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037561 processada no TRF4 com o no. 50943711820234049666/TRF (JANETE ROMBALDI)

26/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710037561

25/05/2023, 16:27

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:42

12/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2023, 18:41

Despacho

03/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 15:13

Juntada de Petição

27/06/2023, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094372-03.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094371-18.2023.4.04.9666/TRF (JANETE ROMBALDI)

22/06/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037561 processada no TRF4 com o no. 50943720320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710037561 processada no TRF4 com o no. 50943711820234049666/TRF (JANETE ROMBALDI)

26/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710037561

25/05/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/05/2023, 09:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710037561

19/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:18

Conta Atualizada

18/04/2023, 17:14

Juntada de Petição

29/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/09/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/08/2022, 15:13

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPFU04

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANETE ROMBALDI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE INES ZANELLA (OAB RS086774) ADVOGADO: GABRIELE LORENZATO (OAB RS120421) PERITO: RODOLFO CAVANUS PAGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004762-18.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 713) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 713

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

23/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/02/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/01/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/01/2022, 11:37

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/01/2022, 11:54

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:57

Juntada de Petição

25/10/2021, 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUPERF para RSPFU04F)

25/10/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/10/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/09/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021, 09:38

Juntada de Petição

11/08/2021, 15:40

Juntada de Petição

11/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/08/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JANETE ROMBALDI <br/> Data: 20/08/2021 às 11:00. <br/> Local: Hotel PRIX - R. Lava Pés, 3600 - Boqueirão, Passo Fundo/RS - (54) 3335-8400 - acesso pela portaria/recepção <br/> Perito: RODOLFO CAVANUS PAGANI

20/07/2021, 18:42

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04F para RSPFUPERF)

20/07/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/07/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

09/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/06/2021, 11:19

Não Concedida a tutela provisória

29/06/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 17:52

Juntada de Petição

02/06/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/06/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/06/2021, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/06/2021, 21:27

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2022, 22:03

SENTENÇA

•13/01/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 11:19