Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005300-21.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

PEDRO DE FREITAS ALMEIDA

CPF

Autor

ROSELENE OLIVEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MUNCHEN

OAB/RS 077928·CPF·Representa: Autor

CHARLINE PINHEIRO DIAS

OAB/RS 106861·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:52

Baixa Definitiva

26/09/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2023, 11:48

Expedição de ofício

25/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/09/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:56

Determinada a intimação

21/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/09/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/09/2023, 14:08

Todas as movimentações(201)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:52

Baixa Definitiva

26/09/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2023, 11:48

Expedição de ofício

25/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:07

22/09/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:56

Determinada a intimação

21/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/09/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/09/2023, 14:08

Juntado(a)

03/08/2023, 16:01

Baixa Definitiva

31/01/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 15:20

Expedição de ofício

24/01/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/01/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/01/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176

23/01/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/01/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/01/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 169

19/01/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/01/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/01/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 11:35

Expedição de ofício

18/01/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/01/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

17/01/2023, 11:12

Decisão interlocutória

16/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

11/01/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/01/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 154

11/01/2023, 11:50

Juntada de Petição

11/01/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239400-36.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239399-51.2022.4.04.9666/TRF (ROSELENE OLIVEIRA DE FREITAS)

22/12/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092579 processada no TRF4 com o no. 52393995120224049666/TRF (ROSELENE OLIVEIRA DE FREITAS)

12/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092579 processada no TRF4 com o no. 52393995120224049666/TRF (CHARLINE PINHEIRO DIAS)

12/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092579 processada no TRF4 com o no. 52393995120224049666/TRF (ALESSANDRA MUNCHEN)

12/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092579 processada no TRF4 com o no. 52394003620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

12/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092579

10/11/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/11/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/11/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/11/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

04/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092579

04/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/11/2022, 01:04

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/10/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/10/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

13/10/2022, 12:15

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

11/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/10/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

28/09/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/08/2022, 13:18

Decisão interlocutória

01/08/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 13:09

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSLEUA04

28/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

28/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/07/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/06/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO DE FREITAS ALMEIDA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: CHARLINE PINHEIRO DIAS (OAB RS106861) ADVOGADO: ALESSANDRA MUNCHEN (OAB RS077928) RECORRIDO: ROSELENE OLIVEIRA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CHARLINE PINHEIRO DIAS (OAB RS106861) ADVOGADO: ALESSANDRA MUNCHEN (OAB RS077928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO TEIXEIRA RINALDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005300-21.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 721

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

18/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/04/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/04/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/04/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

14/03/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/03/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/03/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2022, 19:57

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/02/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/02/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSSLEUA04S)

03/02/2022, 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 12:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

26/01/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/01/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/01/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/01/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

24/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27 e 28

14/12/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROSELENE OLIVEIRA DE FREITAS <br/> Data: 01/02/2022 às 12:00. <br/> Local: Dr. Juliano Teixeira Rinaldi - PSIQUIATRA - Av. Protásio Alves, 2301, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, Clínica OP Saúde <br/> Perito: JULIANO TEIXEIRA RINALDI

14/12/2021, 13:12

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSLEUA04S para RSNHMPERF)

14/12/2021, 12:58

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/12/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:52

Juntada de Petição

02/12/2021, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2021, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2021, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/12/2021, 07:29

Juntado(a)

02/12/2021, 07:28

Juntado(a)

01/12/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 13:18

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•08/03/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 13:52