Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012878-86.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 34.866,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

CRISTINA DOSSENGA BENELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MILTON PEDROSO MARTINS

OAB/RS 058573·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255353-40.2022.4.04.9666/TRF (CRISTINA DOSSENGA BENELLI)

22/12/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255354-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:36

Juntada de Petição

21/12/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2022, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080526 processada no TRF4 com o no. 52553534020224049666/TRF (CRISTINA DOSSENGA BENELLI)

01/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080526 processada no TRF4 com o no. 52553542520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080526

30/11/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:30

09/01/2023, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255353-40.2022.4.04.9666/TRF (CRISTINA DOSSENGA BENELLI)

22/12/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255354-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:36

Juntada de Petição

21/12/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2022, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080526 processada no TRF4 com o no. 52553534020224049666/TRF (CRISTINA DOSSENGA BENELLI)

01/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080526 processada no TRF4 com o no. 52553542520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080526

30/11/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022, 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080526

24/09/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2022, 01:24

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

22/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/09/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 20:30

Juntada de Petição

14/09/2022, 18:02

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

13/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 14:42

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAN01

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CRISTINA DOSSENGA BENELLI (AUTOR) ADVOGADO: MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012878-86.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 731) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 731

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

17/02/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2022, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/01/2022, 01:01

Juntada de Petição

26/01/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/01/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/01/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

09/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 07:36

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

27/10/2021, 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2021, 15:39

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021, 14:18

Juntada de Petição

02/10/2021, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/09/2021, 01:04

Juntada de Petição

10/09/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:18

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

23/08/2021, 13:24

Juntada de Petição

23/08/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 11:30

Determinada a intimação

23/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/08/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/08/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 11:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•29/11/2021, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 12:09