Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065157-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SARA SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

ROSELAINE AMARAL DA CUNHA

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 18:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/10/2024, 19:44

Juntada de certidão

11/10/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/10/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:50

Decisão interlocutória

03/10/2024, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/08/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/08/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 13:31

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 18:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/10/2024, 19:44

Juntada de certidão

11/10/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/10/2024, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:50

Decisão interlocutória

03/10/2024, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/08/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/08/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 13:31

Decisão interlocutória

15/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 18:26

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/07/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

21/06/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

25/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/04/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/03/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/03/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/03/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/03/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/02/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/02/2024, 14:51

Decisão interlocutória

20/02/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/01/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/01/2024, 15:29

Decisão interlocutória

25/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 13:24

Juntada de certidão

24/01/2024, 19:04

Juntada de certidão

24/01/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/12/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/12/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/11/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/08/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/08/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/08/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:31

Juntada de Petição

12/07/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/06/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/06/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:17

Decisão interlocutória

26/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:43

Juntado(a)

26/06/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/05/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:48

Decisão interlocutória

08/05/2023, 14:45

Juntada de Petição

07/02/2023, 09:45

Juntado(a)

06/02/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:10

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270483-70.2022.4.04.9666/TRF (JOÃO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA)

24/01/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270484-55.2022.4.04.9666/TRF (ALEX MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097688 processada no TRF4 com o no. 52704837020224049666/TRF (JOÃO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA)

20/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097688 processada no TRF4 com o no. 52704837020224049666/TRF (ALEX MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097688 processada no TRF4 com o no. 52704845520224049666/TRF (ALEX MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097688

19/12/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/11/2022, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097688

21/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 14:09

Decisão interlocutória

03/10/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

26/09/2022, 17:17

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

12/09/2022, 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 11:42

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPOA21

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOÃO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5065157-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 843) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 843

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

09/02/2022, 00:16

Juntada de Petição

07/02/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/01/2022, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 16:34

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2021, 10:14

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 14:47

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21F)

11/06/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2021, 06:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 13:27

Determinada a citação

18/05/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 09:44

Juntada de Petição

16/05/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/05/2021, 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOÃO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA <br/> Data: 28/04/2021 às 15:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA CARLA ABRAHAO PEREIRA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLA ABRAHAO PEREIRA

05/04/2021, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOÃO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA <br/> Data: 17/03/2021 às 16:20. <br/> Local: Sala 3 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CARLA ABRAHAO PEREIRA

11/02/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26F)

09/01/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2021, 10:06

Juntado(a)

09/01/2021, 09:58

Juntada de Petição

30/11/2020, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/11/2020, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/11/2020, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/11/2020, 19:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•01/12/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 23:49

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

SENTENÇA

•01/12/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:28

CARTA DE INDEFERIMENTO

•26/11/2020, 15:38