Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000110-12.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.797,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LUIS ROBERTO FELTRIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS 045681·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/11/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

04/11/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194774-29.2022.4.04.9666/TRF (LUIS ROBERTO FELTRIN)

24/10/2022, 14:34

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 18:41

21/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/11/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

04/11/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194774-29.2022.4.04.9666/TRF (LUIS ROBERTO FELTRIN)

24/10/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2022, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074143 processada no TRF4 com o no. 51947742920224049666/TRF (LUIS ROBERTO FELTRIN)

17/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074143 processada no TRF4 com o no. 51947742920224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

17/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074143

16/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 22:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074143

05/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2022, 16:27

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:06

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/07/2022, 09:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 09:01

Transitado em Julgado

03/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAX01

03/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIS ROBERTO FELTRIN (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000110-12.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 881) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 881

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

17/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022, 07:16

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 00:41

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 09:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 09:03

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

SENTENÇA

•06/04/2022, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 14:20

OUTROS

•14/02/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 00:41