Cumprimento de sentença 5001936-27.2018.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 17.187,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

SONIA REGINA DZWIELESKI DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:50

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:37

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSURU01

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2022, 14:29

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:36

05/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:50

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:37

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSURU01

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA REGINA DZWIELESKI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: LAURIANE DOS SANTOS FLORES ROSSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001936-27.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 888) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 888

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/03/2019, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/03/2019, 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/03/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:47

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/03/2019, 17:47

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/03/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/03/2019, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/03/2019, 15:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

12/03/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/03/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2019, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2019, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

11/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

08/02/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2019, 17:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/02/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2019, 17:56

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/01/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/01/2019, 17:04

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

14/01/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 15:34

Juntada de Petição

11/12/2018, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/11/2018, 11:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/11/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 19:23

Juntada de Petição

10/10/2018, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/10/2018, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

09/10/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2018, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/08/2018, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2018, 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/08/2018, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/08/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2018, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/08/2018, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/08/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/08/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/07/2018, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 16:00

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 17:47

SENTENÇA

•01/02/2019, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 18:12