Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013105-25.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 42.983,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LUIS DONIZETE LUCOLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/04/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/04/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 12:18

Transitado em Julgado

29/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBLU03

29/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2022, 18:32

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 11:49

13/06/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/04/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/04/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 12:18

Transitado em Julgado

29/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBLU03

29/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 11:49

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIS DONIZETE LUCOLI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA ROSSI MULLER (OAB SC042470) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013105-25.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 515) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIS DONIZETE LUCOLI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA ROSSI MULLER (OAB SC042470) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013105-25.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 515) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 515

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

19/11/2021, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

18/11/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2021, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/10/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/09/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

10/09/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2021, 20:27

Juntada de Petição

17/02/2021, 18:51

Juntada de Petição

17/02/2021, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 18:59

Juntada de Petição

19/10/2020, 16:07

Juntado(a)

19/10/2020, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:12

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:06

SENTENÇA

•21/09/2021, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 13:00

SENTENÇA

•17/08/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 18:59

CARTA DE INDEFERIMENTO

•15/10/2020, 16:12