Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000188-95.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.411,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

MARA IONE NOBRE VEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BUZZATTI MACHADO

OAB/RS 044578·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/12/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/12/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 13:09

Determinada a intimação

30/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/11/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215423-15.2022.4.04.9666/TRF (MARA IONE NOBRE VEIGA)

23/11/2022, 12:14

Juntada de Petição

07/10/2022, 17:33

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/12/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:29

14/12/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 13:09

Determinada a intimação

30/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/11/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215423-15.2022.4.04.9666/TRF (MARA IONE NOBRE VEIGA)

23/11/2022, 12:14

Juntada de Petição

07/10/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070665 processada no TRF4 com o no. 52154231520224049666/TRF (FERNANDO BUZZATTI MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070665 processada no TRF4 com o no. 52154231520224049666/TRF (MARA IONE NOBRE VEIGA)

07/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070665

06/10/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/08/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070665

25/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 11:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

24/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 14:26

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:29

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

16/08/2022, 10:41

Juntada de Petição

16/08/2022, 10:01

Juntada de Petição

16/08/2022, 09:56

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2022, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 17:30

Transitado em Julgado

30/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAP01

30/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARA IONE NOBRE VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000188-95.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 964) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 964

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

02/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2022, 10:33

Julgado improcedente o pedido

05/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 18:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Audiências Telepresenciais (Zoom) - 14/02/2022 15:30. Refer. Evento 40

16/02/2022, 18:33

Juntada de Petição

11/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/02/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/01/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/01/2022, 13:45

Determinada a intimação

10/01/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:27

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local (RSCAP01) Audiências Telepresenciais (Zoom) - 14/02/2022 15:30. Refer. Evento 38

09/01/2022, 04:02

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2022, 13:53

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 14/02/2022 15:30

02/01/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 14:08

Despacho

03/08/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 16:07

Determinada a intimação

23/07/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2021, 14:24

Juntada de Petição

16/07/2021, 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:45

Determinada a citação

01/06/2021, 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2021, 18:45

Juntada de Petição

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 13:10

Determinada a intimação

20/05/2021, 18:25

Juntada de Petição

05/05/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 19:04

Determinada a intimação

08/03/2021, 19:04

Juntada de Petição

19/02/2021, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 15:22

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

SENTENÇA

•05/03/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:04