Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000456-47.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.172,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Borja

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JANETE PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:07

Baixa Definitiva

07/02/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212516-67.2022.4.04.9666/TRF (JANETE PIRES)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074948 processada no TRF4 com o no. 52125166720224049666/TRF (JANETE PIRES)

01/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074948

30/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/09/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 08:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074948

08/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 08:53

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:07

Baixa Definitiva

07/02/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

24/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212516-67.2022.4.04.9666/TRF (JANETE PIRES)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074948 processada no TRF4 com o no. 52125166720224049666/TRF (JANETE PIRES)

01/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074948

30/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/09/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 08:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074948

08/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 08:53

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSJAUA01

04/08/2022, 16:04

Remetidos os Autos - RSSJAUA01 -> RSPOANCJ

20/07/2022, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSJAUA01

18/07/2022, 10:09

Transitado em Julgado

18/07/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/06/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANETE PIRES (AUTOR) ADVOGADO: GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928) ADVOGADO: OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LORIELSON MARINHO MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) INTERESSADO: REGINA MARINHO DE BRITO (Pais) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000456-47.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 965) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 965

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

20/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/04/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/04/2022, 12:22

Juntada de Petição

19/04/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2022, 20:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

05/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50

18/01/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/12/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/11/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/11/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/11/2021, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/11/2021, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2021, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/08/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2021, 14:27

Juntado(a)

11/06/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/02/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 11:33

Decisão interlocutória

14/12/2020, 11:33

Juntada de Petição

03/12/2020, 09:45

Juntada de Petição

03/12/2020, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

26/11/2020, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2020, 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2020, 18:13

Decisão interlocutória

05/11/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2022, 16:50

SENTENÇA

•02/12/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 17:25