Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013879-48.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2017

Valor da Causa

R$ 16.894,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

DINORA DA ROSA

CPF

Autor

JOAO CATARINO DOS SANTOS NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/09/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/09/2022, 12:50

Juntada de certidão

21/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/09/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:15

Decisão interlocutória

19/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:45

Juntado(a)

19/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/08/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/08/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/08/2022, 10:59

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/09/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/09/2022, 12:50

Juntada de certidão

21/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:37

Reportar Problema

legal

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20/09/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:15

Decisão interlocutória

19/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:45

Juntado(a)

19/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/08/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/08/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065274

09/08/2022, 17:28

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN03

04/08/2022, 14:11

Remetidos os Autos - RSCAN03 -> RSPOANCJ

06/07/2022, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAN03

04/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/06/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/06/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO CATARINO DOS SANTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013879-48.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 962) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 962

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

15/10/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/10/2019, 15:36

Juntada de Petição

01/10/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/09/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

22/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/09/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:04

Autos com Juiz para Relatório/Voto

29/08/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

28/08/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/08/2019, 15:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

21/08/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/08/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/08/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

25/07/2019, 20:36

Juntada de certidão

25/07/2019, 20:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2019, 17:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/06/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

26/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/05/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

17/05/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 18:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/05/2019, 18:08

Juntada de Petição

15/05/2019, 10:03

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2019, 17:34

Juntado(a)

11/02/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/01/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2019, 13:07

Juntado(a)

21/01/2019, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2018, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2018, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/11/2018, 14:12

Juntado(a)

16/11/2018, 14:11

Juntado(a)

01/10/2018, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/09/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 32 e 34

28/08/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/08/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/08/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:54

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 904 9º andar - 12/09/2018 16:00. Refer. Evento 23

27/08/2018, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 13:52

Juntado(a)

27/08/2018, 13:45

Juntada de Petição

24/08/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/08/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 11:45

Audiência Designada - Instrução - Local 904 9º andar - 12/09/2018 16:00

08/08/2018, 11:44

Ato Ordinatório

08/08/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/07/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/07/2018, 17:19

Ato Ordinatório

03/07/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2018, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/05/2018, 13:23

Ato Ordinatório

10/05/2018, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/04/2018, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/03/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/02/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/02/2018, 14:18

Ato Ordinatório

05/02/2018, 14:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DINORA DA ROSA - EXCLUÍDA

05/02/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2017, 14:57

Ato Ordinatório

24/11/2017, 14:57

Juntado(a)

24/11/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

12/11/2017, 22:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 18:04

SENTENÇA

•16/05/2019, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2018, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2017, 14:57

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/11/2017, 22:23