Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001280-57.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 54.052,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

ISABEL NAILOR DE MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

GELSON LUIZ CONSOLI

OAB/RS 078716·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

20/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/11/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191859-07.2022.4.04.9666/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

24/10/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067645 processada no TRF4 com o no. 51918590720224049666/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

13/09/2022, 09:46

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:37

01/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

20/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/11/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191859-07.2022.4.04.9666/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

24/10/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067645 processada no TRF4 com o no. 51918590720224049666/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

13/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067645

06/09/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 07:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067645

24/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSERE02

03/08/2022, 13:41

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSPOANCJ

22/07/2022, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 14:56

Transitado em Julgado

15/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSERE02

15/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ISABEL NAILOR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: GELSON LUIZ CONSOLI (OAB RS078716) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001280-57.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 996) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 996

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 16:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/06/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 16:55

Autos com Juiz para Relatório/Voto

08/06/2020, 17:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

08/06/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/05/2020, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 11:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/04/2020, 11:29

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2020, 16:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/04/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2020, 16:01

Determinada a citação

13/04/2020, 15:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 11:20

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 16:55

SENTENÇA

•29/04/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 15:55