Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000679-79.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 28.458,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

CARMEN SALETE DESPESSEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES

OAB/RS 098265·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 19:26

Baixa Definitiva

21/09/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/08/2022, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA08

04/08/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 20:18

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 19:26

Baixa Definitiva

21/09/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:41

01/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/08/2022, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA08

04/08/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARMEN SALETE DESPESSEL (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES (OAB RS098265) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000679-79.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 1087) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1087

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

08/04/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/04/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 17:53

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 8.ªUAA GRAMADO/CANELA - 09/03/2022 16:30. Refer. Evento 46

10/03/2022, 16:04

Juntada de Petição

09/03/2022, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 16/02/2022 15:01:28)

16/02/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/01/2022, 05:07

Juntada de certidão - Videoconferência agendada <br>Gramado/Canela-Caxias - JFRS Gramado e Canela UAA

13/12/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2021, 14:55

Juntada de Petição

01/12/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

01/12/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/12/2021, 14:43

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 8.ªUAA GRAMADO/CANELA - 09/03/2022 16:30

01/12/2021, 14:43

Juntada de certidão

01/12/2021, 14:42

Despacho

01/12/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 08:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA08

22/11/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2021, 14:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/10/2021, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Período da sessão: <b>04/10/2021 00:00 a 11/10/2021 14:00</b>

23/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 650

22/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2021, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

28/06/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:37

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2021, 17:37

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/02/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:46

Determinada a citação

07/12/2020, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 09:36

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•15/03/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 13:56

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 14:45

EXTRATO DE ATA

•11/10/2021, 14:18

SENTENÇA

•11/05/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 12:47