Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001753-49.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

VALDIR DUTRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 19:18

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/12/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235667-62.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR DUTRA)

23/11/2022, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 13:44

Juntada de Petição

16/11/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/11/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081839 processada no TRF4 com o no. 52356676220224049666/TRF (VALDIR DUTRA)

01/11/2022, 09:46

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 19:18

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/12/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:52

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235667-62.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR DUTRA)

23/11/2022, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 13:44

Juntada de Petição

16/11/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/11/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081839 processada no TRF4 com o no. 52356676220224049666/TRF (VALDIR DUTRA)

01/11/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 16:52

Despacho

27/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/10/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081839

25/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 84

05/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/09/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081839

28/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação

28/09/2022, 15:43

Juntada de Petição

28/09/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 11:24

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 17/08/2022

18/08/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/08/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 23:59

Despacho

19/07/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

19/07/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSRO01

19/07/2022, 05:00

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2022, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDIR DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001753-49.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 1150) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1150

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

31/03/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 08:13

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/05/2021, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDIR DUTRA <br>R$3.370,78 em 27/05/2021

28/05/2021, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

16/04/2021, 18:34

Despacho

16/04/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/02/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/02/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2020, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2020, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 11:34

Despacho

08/10/2020, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 18:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

07/10/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/10/2020, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 17:01

Determinada a citação

12/06/2020, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•23/02/2022, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:34

INFORMAÇÃO

•05/02/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 17:01