Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000218-70.2021.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.982,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

MARINES LUIZA GARBIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA ZOTTIS

OAB/RS 066583·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 19:19

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:34

Despacho

24/02/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005867-36.2023.4.04.9666/TRF (MARINES LUIZA GARBIN)

24/02/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2023, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106225 processada no TRF4 com o no. 50058673620234049666/TRF (MARINES LUIZA GARBIN)

27/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106225

23/01/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/01/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2022, 17:43

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 19:19

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 09:43

24/02/2023, 12:34

Despacho

24/02/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005867-36.2023.4.04.9666/TRF (MARINES LUIZA GARBIN)

24/02/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2023, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106225 processada no TRF4 com o no. 50058673620234049666/TRF (MARINES LUIZA GARBIN)

27/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106225

23/01/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/01/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710106225

19/12/2022, 14:53

Despacho

13/12/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

12/12/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:03

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

06/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/11/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/09/2022, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/07/2022, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNPTUA02

16/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

16/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/07/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINES LUIZA GARBIN (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA ZOTTIS (OAB RS066583) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000218-70.2021.4.04.7141/RS (Pauta: 1153) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1153

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

30/03/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2022, 08:17

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 11:17

Juntada de Petição

07/10/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/10/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

24/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/04/2021, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•26/02/2022, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 16:10