Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007267-04.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.462,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

SILVIA ALVES DA ROSA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS 061406·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

29/01/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257860-03.2024.4.04.9666/TRF (SILVIA ALVES DA ROSA)

26/12/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/11/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710089452 processada no TRF4 com o no. 52578600320244049666/TRF (SILVIA ALVES DA ROSA)

09/11/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710089452 processada no TRF4 com o no. 52578600320244049666/TRF (LEANDRO LISKOSKI)

09/11/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710089452

08/11/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/10/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 09:21

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

29/01/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:48

07/01/2025, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257860-03.2024.4.04.9666/TRF (SILVIA ALVES DA ROSA)

26/12/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/11/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710089452 processada no TRF4 com o no. 52578600320244049666/TRF (SILVIA ALVES DA ROSA)

09/11/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710089452 processada no TRF4 com o no. 52578600320244049666/TRF (LEANDRO LISKOSKI)

09/11/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710089452

08/11/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/10/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 09:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710089452

18/10/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/10/2024, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/10/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/10/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 08:13

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSGDOUA07

01/10/2024, 16:24

Realizado Cálculo de Liquidação

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos - RSGDOUA07 -> RSPOADCJ

28/08/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/08/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/08/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/08/2024, 13:14

Decisão interlocutória

14/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 17:30

Juntada de Petição

14/08/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/08/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSGDOUA07

30/07/2024, 14:02

Juntada de Informações da Contadoria

30/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos - RSGDOUA07 -> RSPOADCJ

23/05/2024, 11:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/04/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/04/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

12/04/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/02/2024, 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA07

27/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado

27/02/2024, 12:29

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

20/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/12/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

06/12/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1018

05/12/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/12/2023, 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/09/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/08/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/08/2023, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 848

01/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

01/08/2023, 10:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/04/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 14:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 392

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/02/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/12/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 09:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 796

22/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/10/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/09/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2022, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2022, 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/09/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Período da sessão: <b>01/09/2022 00:00 a 09/09/2022 14:00</b>

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SILVIA ALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007267-04.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 606) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 606

22/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SILVIA ALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007267-04.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1156) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1156

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

02/03/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/02/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/01/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/01/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/01/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 07:26

Juntada de Petição

13/08/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/08/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2021, 08:26

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2021, 07:30

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 10:13

Juntado(a)

16/12/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2020, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2020, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/07/2020, 14:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/07/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2020, 19:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 15:18

Juntado(a)

14/05/2020, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM06F para RSGDOUA07F)

13/05/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 19:45

Decisão interlocutória

13/05/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 16:29

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•14/08/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 15:18

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 19:31

EXTRATO DE ATA

•09/09/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•19/01/2022, 15:12

SENTENÇA

•07/07/2021, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 15:05