Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000764-12.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.761,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

HAMILTON MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SCHNEIDER CUNHA

OAB/RS 073298·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 15:40

Transitado em Julgado

29/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSLAJ02

29/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:42

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

01/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 15:40

Transitado em Julgado

29/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSLAJ02

29/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAMILTON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000764-12.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 1171) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1171

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

21/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 20:39

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 15:17

Juntado(a)

02/06/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 01:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 17:46

SENTENÇA

•16/02/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 11:21