Petição Cível 5018662-59.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 39.506,89

Órgão julgador

GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO MAIA PAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO

OAB/RS 078174·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

04/07/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

04/07/2024, 14:36

Recebidos os autos - TNU - 50186625920214047107

04/07/2024, 09:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

11/06/2024, 23:07

Decisão interlocutória

11/06/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:21

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

04/07/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

04/07/2024, 14:36

Recebidos os autos - TNU - 50186625920214047107

04/07/2024, 09:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

11/06/2024, 23:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:25

11/06/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/12/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-PREV -> GABTRU-REC

09/11/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/11/2023, 09:54

Juntada de Petição

09/11/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 18:58

Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

11/10/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 54

25/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - TRU-PREV -> GABTRU-RS4

26/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

09/06/2023, 17:57

Conhecido o recurso e não provido

09/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS4

02/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/05/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2023, 13:31

Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

24/04/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 13:05

AGRAVO

•15/02/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/11/2023, 09:54

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•06/10/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:20