Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005804-32.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 21.634,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VALMIR ANTONIO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 15:13

Determinada a intimação

21/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2023, 17:25

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:14

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:58

18/09/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 15:13

Determinada a intimação

21/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2023, 17:25

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:14

Baixa Definitiva

07/06/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072892-66.2023.4.04.9666/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/05/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710028058 processada no TRF4 com o no. 50728926620234049666/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710028058

18/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/04/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/04/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/04/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/04/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

11/04/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2023, 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710028058

10/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2023, 18:53

Realizado Cálculo de Liquidação

10/04/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/03/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/11/2022, 20:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

29/11/2022, 17:59

Transitado em Julgado

29/11/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/11/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/11/2022, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2022, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 09:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

07/11/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2022, 07:04

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

05/09/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALMIR ANTONIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005804-32.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1190) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1190

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 12:32

Despacho

10/03/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 15:28

Juntada de Petição

31/01/2022, 16:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

04/10/2017, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/10/2017, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/10/2017, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/09/2017, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2017, 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 17:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/09/2017, 14:26

Autos com Juiz para Relatório/Voto

13/09/2017, 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

13/09/2017, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2017, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/08/2017, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/08/2017, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2017, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2017, 14:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/07/2017, 14:27

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2017, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2017, 16:07

Juntada de Petição

19/06/2017, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

15/06/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2017, 17:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

05/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/04/2017, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 13:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/04/2017, 21:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2017, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/04/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2017, 13:17

Ato Ordinatório

29/03/2017, 13:17

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 10:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 09:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:24

DECISÃO

•25/09/2017, 14:26

SENTENÇA

•19/07/2017, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2017, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2017, 13:17