Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002970-18.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.406,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

JOAO BORBA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DENISE KEMMERICH

OAB/RS 076768·CPF·Representa: Autor

ELIS REGINA PEREIRA RIBEIRO

OAB/RS 084853·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 10:25

Juntada de Petição

23/12/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/12/2022, 14:37

Determinada a intimação

05/12/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230490-20.2022.4.04.9666/TRF (D. KEMMERICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230489-35.2022.4.04.9666/TRF (JOAO BORBA DE FREITAS)

23/11/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2022, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079957 processada no TRF4 com o no. 52304893520224049666/TRF (JOAO BORBA DE FREITAS)

29/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079957 processada no TRF4 com o no. 52304893520224049666/TRF (D. KEMMERICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:49

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 10:25

Juntada de Petição

23/12/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:43

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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05/12/2022, 14:37

Determinada a intimação

05/12/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230490-20.2022.4.04.9666/TRF (D. KEMMERICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230489-35.2022.4.04.9666/TRF (JOAO BORBA DE FREITAS)

23/11/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2022, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079957 processada no TRF4 com o no. 52304893520224049666/TRF (JOAO BORBA DE FREITAS)

29/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079957 processada no TRF4 com o no. 52304893520224049666/TRF (D. KEMMERICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079957 processada no TRF4 com o no. 52304902020224049666/TRF (D. KEMMERICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079957

18/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/09/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079957

22/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 16:20

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

21/09/2022, 10:10

Juntada de Petição

13/09/2022, 09:34

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

01/09/2022, 15:44

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/07/2022, 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 18:23

Transitado em Julgado

16/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAC01

16/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/07/2022, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO BORBA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ELIS REGINA PEREIRA RIBEIRO (OAB RS084853) ADVOGADO: DENISE KEMMERICH (OAB RS076768) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002970-18.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 1193) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1193

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

01/04/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 20:16

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2021, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2021, 23:03

Determinada a intimação

25/11/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/07/2021, 15:05

Juntada de Petição

22/07/2021, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/07/2021, 14:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

12/07/2021, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

01/06/2021, 18:07

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

27/05/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/05/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 10:41

Decisão interlocutória

29/04/2021, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2021, 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021, 14:48

Determinada a citação

11/01/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 11:12

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•03/02/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 13:01