Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001706-05.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.565,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ROZENEI MARIA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA DE MATOS BARBOSA

OAB/SC 045120·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5152353-24.2022.4.04.9666/TRF (ROZENEI MARIA NUNES)

29/08/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/07/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031859 processada no TRF4 com o no. 51523532420224049666/TRF (ROZENEI MARIA NUNES)

27/07/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031859 processada no TRF4 com o no. 51523532420224049666/TRF (ROZENEI MARIA NUNES)

27/07/2022, 13:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031859

23/07/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:56

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 14:42

29/08/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5152353-24.2022.4.04.9666/TRF (ROZENEI MARIA NUNES)

29/08/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/07/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031859 processada no TRF4 com o no. 51523532420224049666/TRF (ROZENEI MARIA NUNES)

27/07/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031859 processada no TRF4 com o no. 51523532420224049666/TRF (ROZENEI MARIA NUNES)

27/07/2022, 13:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031859

23/07/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720031859

14/07/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 12:55

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

13/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

13/07/2022, 13:55

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/06/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/06/2022, 17:36

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

03/06/2022, 15:44

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

03/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

03/06/2022, 15:10

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/05/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 18:27

Transitado em Julgado

19/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCFLP05

19/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 11:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROZENEI MARIA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA DE MATOS BARBOSA (OAB SC045120) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001706-05.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 571) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROZENEI MARIA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA DE MATOS BARBOSA (OAB SC045120) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001706-05.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 571) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 571

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Juntado(a)

12/01/2022, 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/11/2021, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

24/11/2021, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/11/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2021, 10:28

Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2021, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2020, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 10:15

Juntada de Petição

05/06/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 14:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOA01F para SCFLP05S)

04/06/2020, 14:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 11:53

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:06

SENTENÇA

•28/10/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 12:53