Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002252-60.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 19.580,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

EVANIR SOARES GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIELEN DOS SANTOS BRITTO

OAB/RS 101342·CPF·Representa: Autor

TIAGO NUNES RODRIGUES

OAB/RS 095949·CPF·Representa: Autor

ISAIAS JESSE RIBEIRO CABREIRA

OAB/RS 119843·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/01/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

14/11/2022, 19:14

Despacho

14/11/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/11/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:36

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/01/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:14

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

14/11/2022, 19:14

Despacho

14/11/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/11/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210220-72.2022.4.04.9666/TRF (NIELEN DOS SANTOS BRITTO)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210217-20.2022.4.04.9666/TRF (EVANIR SOARES GONCALVES)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075103 processada no TRF4 com o no. 52102172020224049666/TRF (EVANIR SOARES GONCALVES)

01/10/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075103 processada no TRF4 com o no. 52102207220224049666/TRF (NIELEN DOS SANTOS BRITTO)

01/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075103

16/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075103

08/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/08/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 14:42

Juntada de Petição

11/07/2022, 10:18

Transitado em Julgado

07/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSLI01

07/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EVANIR SOARES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: NIELEN DOS SANTOS BRITTO (OAB RS101342) ADVOGADO: TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO: ISAIAS JESSE RIBEIRO CABREIRA (OAB RS119843) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002252-60.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 1434) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1434

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

14/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/01/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 12:01

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2021, 14:10

Juntada de Petição

23/08/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 16:48

Juntada de Petição

26/05/2021, 11:50

Juntada de Petição

21/05/2021, 10:03

Juntada de Petição

21/05/2021, 08:54

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:30

Juntada de Petição

17/03/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/03/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

22/01/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/01/2021, 15:52

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

03/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 09:45

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2022, 10:18

CÁLCULOS

•11/07/2022, 10:18

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

SENTENÇA

•30/11/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 09:45