Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010106-80.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.590,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

SONIA MARIA RAMALHO DORAND

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MITSY MOLOSSI

OAB/SC 053427·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/02/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/02/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 12:06

Juntada de Petição

20/01/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240775-72.2022.4.04.9666/TRF (SONIA MARIA RAMALHO DORAND)

22/12/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046361 processada no TRF4 com o no. 52407757220224049666/TRF (SONIA MARIA RAMALHO DORAND)

15/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720046361

10/11/2022, 16:54

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/02/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/02/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 13:55

31/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 12:06

Juntada de Petição

20/01/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240775-72.2022.4.04.9666/TRF (SONIA MARIA RAMALHO DORAND)

22/12/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046361 processada no TRF4 com o no. 52407757220224049666/TRF (SONIA MARIA RAMALHO DORAND)

15/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720046361

10/11/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/10/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2022, 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720046361

17/10/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

21/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:00

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:27

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:27

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:26

Juntada de Petição

30/08/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/07/2022, 20:08

Despacho

04/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 13:48

Transitado em Julgado

03/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP08

03/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 13:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SONIA MARIA RAMALHO DORAND (AUTOR) ADVOGADO: MITSY MOLOSSI (OAB SC053427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010106-80.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

18/02/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/11/2021, 16:35

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/10/2021, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/09/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência

12/08/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2021, 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 14:42

Determinada a citação

01/06/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 20:01

Despacho

17/05/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 20:08

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:05

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 13:17