Cumprimento de sentença 5011984-28.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

FRANKCOA FERNANDES PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SC 043158·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:53

Juntada de certidão

05/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/11/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/11/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215580-85.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215579-03.2022.4.04.9666/TRF (FRANKCOA FERNANDES PIRES)

23/11/2022, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039893 processada no TRF4 com o no. 52155808520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

07/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039893 processada no TRF4 com o no. 52155790320224049666/TRF (FRANKCOA FERNANDES PIRES)

07/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039893

06/10/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(92)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:53

Juntada de certidão

05/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/11/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/11/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 13:55

23/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215580-85.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215579-03.2022.4.04.9666/TRF (FRANKCOA FERNANDES PIRES)

23/11/2022, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039893 processada no TRF4 com o no. 52155808520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

07/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039893 processada no TRF4 com o no. 52155790320224049666/TRF (FRANKCOA FERNANDES PIRES)

07/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039893

06/10/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720039893

14/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:29

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

30/08/2022, 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2022, 13:04

Juntado(a)

26/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/08/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2022, 09:02

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

22/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/07/2022, 17:41

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

04/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 13:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 19:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANKCOA FERNANDES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011984-28.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

21/03/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 12:31

Julgado improcedente o pedido

26/02/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2022, 07:20

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/01/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/01/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/01/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCRIPERF para SCBQE01S)

17/01/2022, 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/01/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/01/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FRANKCOA FERNANDES PIRES <br/> Data: 13/01/2022 às 13:40. <br/> Local: CRI CLINICA SALUS - Rua Augusto dos Anjos, 270, CEP: 88811-560, Bairro Pio Correa, Criciúma, Clínica Salus, fone: 3437-7885. <br/> Perito: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA

27/10/2021, 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/10/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/10/2021, 21:44

Juntada de Petição

04/10/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/10/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/10/2021, 21:13

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCBQE01S para SCCRIPERF)

04/10/2021, 18:35

Determinada a citação

04/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/10/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 10:54

Juntada de Petição

20/09/2021, 16:34

Juntada de Petição

14/09/2021, 11:40

Juntada de Petição

13/09/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 11:22

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCBQE01S)

13/09/2021, 11:22

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:09

SENTENÇA

•26/02/2022, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 15:08