Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011268-35.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

VOLNEI SERAFIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007622-75.2024.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 44, 56, 70

25/07/2025, 17:44

Baixa Definitiva

05/06/2023, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/02/2023, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

16/02/2023, 18:30

Transitado em Julgado

16/02/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2023, 12:18

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007622-75.2024.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 44, 56, 70

25/07/2025, 17:44

Baixa Definitiva

05/06/2023, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:25

25/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/02/2023, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

16/02/2023, 18:30

Transitado em Julgado

16/02/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/01/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/01/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02A -> SCFLPTRPR2

24/08/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VOLNEI SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011268-35.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 202

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 13:11

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

11/05/2022, 18:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 11/05/2022 16:00. Refer. Evento 29

11/05/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/01/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 11/05/2022 16:00

18/01/2022, 16:03

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCON01

16/12/2021, 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência

16/12/2021, 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

19/11/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/11/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 12:52

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 19:27

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 09:25

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCCON01F)

17/12/2020, 09:25

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:59

SENTENÇA

•22/10/2021, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 12:35