Cumprimento de sentença 5012500-48.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 58.942,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA

OAB/SC 055049·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215604-16.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215603-31.2022.4.04.9666/TRF (LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA)

23/11/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045151 processada no TRF4 com o no. 52156041620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

07/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045151 processada no TRF4 com o no. 52156033120224049666/TRF (LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA)

07/10/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045151

06/10/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/09/2022, 16:55

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 17:07

23/11/2022, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215604-16.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215603-31.2022.4.04.9666/TRF (LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA)

23/11/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045151 processada no TRF4 com o no. 52156041620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

07/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045151 processada no TRF4 com o no. 52156033120224049666/TRF (LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA)

07/10/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045151

06/10/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/09/2022, 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720045151

28/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 16:31

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

26/09/2022, 12:23

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2022, 12:23

Juntado(a)

22/09/2022, 15:11

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

16/09/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/09/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

13/09/2022, 14:28

Transitado em Julgado

13/09/2022, 14:28

Juntada de Petição

13/09/2022, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2022, 17:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/07/2022, 16:57

Juntado(a)

22/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012500-48.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1011) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1011

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

28/06/2022, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 12:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/06/2022, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012500-48.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 249

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

05/05/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 17:02

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCRIPERF para SCBQE01F)

15/02/2022, 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/02/2022, 13:59

Juntada de Petição

14/02/2022, 12:47

Juntada de Petição

08/02/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 13:55

Juntada de Petição

11/11/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/11/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LIDIANE PRUDENCIO DE SOUZA <br/> Data: 17/12/2021 às 10:15. <br/> Local: CRI CLINICA SALUS - Rua Augusto dos Anjos, 270, CEP: 88811-560, Bairro Pio Correa, Criciúma, Clínica Salus, fone: 3437-7885. <br/> Perito: DANIEL FERREIRA BALSINI

05/11/2021, 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 19:13

Juntada de Petição

07/10/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/10/2021, 18:26

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCBQE01F para SCCRIPERF)

07/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/10/2021, 15:29

Determinada a citação

07/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 15:29

Juntado(a)

06/10/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 16:20

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01F)

21/09/2021, 16:20

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:57

SENTENÇA

•28/03/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:29