Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018228-19.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 43.045,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

MARISERGIO FRANCISCO KONS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS CLASEN DIAS

OAB/SC 055481·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/10/2022, 12:48

Despacho

06/10/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 15:23

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180991-67.2022.4.04.9666/TRF (MARISERGIO FRANCISCO KONS)

26/09/2022, 13:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:42

17/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/10/2022, 12:48

Despacho

06/10/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 15:23

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180991-67.2022.4.04.9666/TRF (MARISERGIO FRANCISCO KONS)

26/09/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180992-52.2022.4.04.9666/TRF (NICOLAS CLASEN DIAS)

26/09/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037573 processada no TRF4 com o no. 51809925220224049666/TRF (NICOLAS CLASEN DIAS)

31/08/2022, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037573 processada no TRF4 com o no. 51809916720224049666/TRF (MARISERGIO FRANCISCO KONS)

31/08/2022, 10:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720037573

29/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/08/2022, 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720037573

18/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 09:22

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

17/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

17/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 13:05

Juntada de Petição

07/07/2022, 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP05

04/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

04/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARISERGIO FRANCISCO KONS (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS CLASEN DIAS (OAB SC055481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018228-19.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 304

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

11/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/01/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/12/2021, 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos

24/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/12/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

07/11/2021, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/08/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2021, 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2020, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2020, 15:11

Determinada a intimação

29/10/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 11:32

Juntada de Petição

24/08/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 16:27

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 14:02

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:10

SENTENÇA

•24/12/2021, 13:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2021, 10:43

SENTENÇA

•04/08/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 15:11