Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000766-82.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.749,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

ARLETE VIDAL TEODORO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE PERIN

OAB/SC 056977·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5034396-65.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5034394-95.2023.4.04.9666/TRF (ARLETE VIDAL TEODORO)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003104 processada no TRF4 com o no. 50343966520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/03/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003104 processada no TRF4 com o no. 50343949520234049666/TRF (ARLETE VIDAL TEODORO)

01/03/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720003104

27/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/01/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/01/2023, 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003104

31/01/2023, 16:49

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 16:12

30/03/2023, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5034396-65.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5034394-95.2023.4.04.9666/TRF (ARLETE VIDAL TEODORO)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003104 processada no TRF4 com o no. 50343966520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/03/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003104 processada no TRF4 com o no. 50343949520234049666/TRF (ARLETE VIDAL TEODORO)

01/03/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720003104

27/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/01/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/01/2023, 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003104

31/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 16:49

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

15/12/2022, 08:40

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

12/12/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

12/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/09/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

25/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/09/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 13:26

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCSMO01

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARLETE VIDAL TEODORO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE PERIN (OAB SC056977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON LUIZ PAGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000766-82.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 316

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

23/02/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/01/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/01/2022, 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 07:07

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/11/2021, 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/11/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/11/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021, 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCSMOPERF para SCSMO01F)

28/10/2021, 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/10/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2021, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/10/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/10/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE VIDAL TEODORO <br/> Data: 20/10/2021 às 13:00. <br/> Local: SMO. Drs Airton Pagani -Hot. Solaris - Av Getúlio Vargas, 727, Térreo, SALA VIP 1, São Miguel do Oeste/SC (Hotel Solaris) <br/> Perito: AIRTON LUIZ PAGANI

27/09/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/09/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2021, 20:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

09/09/2021, 20:53

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21

09/09/2021, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/08/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE VIDAL TEODORO <br/> Data: 29/09/2021 às 08:00. <br/> Local: SMO. Drs Airton Pagani -Hot. Solaris - Av Getúlio Vargas, 727, Térreo, SALA VIP 1, São Miguel do Oeste/SC (Hotel Solaris) <br/> Perito: AIRTON LUIZ PAGANI

03/08/2021, 18:24

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCSMO01F para SCSMOPERF)

13/07/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 17:42

Juntada de Petição

17/05/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 13:52

Determinada a intimação

29/03/2021, 13:52

Juntado(a)

29/03/2021, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 09:03

Juntada de Petição

28/03/2021, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2021, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/03/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/03/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 16:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:29

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 14:03

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:10

SENTENÇA

•20/01/2022, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 13:52