Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000522-55.2018.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

RICIERI LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

05/10/2022, 14:36

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:35

Intimado em Secretaria

27/09/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172555-22.2022.4.04.9666/TRF (RICIERI LOPES RODRIGUES)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031896 processada no TRF4 com o no. 51725552220224049666/TRF (RICIERI LOPES RODRIGUES)

24/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031896

22/08/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720031896

14/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCON01

04/07/2022, 14:38

Transitado em Julgado

04/07/2022, 14:38

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

05/10/2022, 14:36

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:35

Intimado em Secretaria

27/09/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172555-22.2022.4.04.9666/TRF (RICIERI LOPES RODRIGUES)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031896 processada no TRF4 com o no. 51725552220224049666/TRF (RICIERI LOPES RODRIGUES)

24/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031896

22/08/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720031896

14/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCON01

04/07/2022, 14:38

Transitado em Julgado

04/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RICIERI LOPES RODRIGUES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000522-55.2018.4.04.7212/SC (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 337

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 13:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

12/11/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/11/2018, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2018, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2018, 13:49

Autos com Juiz para Relatório/Voto

31/10/2018, 12:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

29/10/2018, 15:43

Juntada de certidão

29/10/2018, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2018, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/09/2018, 23:59

Juntada de certidão

10/09/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/09/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2018, 14:21

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

31/08/2018, 18:46

Autos com Juiz para Sentença

31/08/2018, 15:45

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCCON01

31/08/2018, 12:54

Remessa Interna - SCCON01 -> SCFLPCONT

29/08/2018, 16:35

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2018, 13:39

Lavrada Certidão

20/07/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/07/2018, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/07/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2018, 15:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/07/2018, 19:24

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2018, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/05/2018, 19:09

Juntada de Petição

16/05/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/05/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3

31/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/03/2018, 15:58

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 17:01

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 13:49

SENTENÇA

•31/08/2018, 18:46

SENTENÇA

•17/07/2018, 19:24

DECISÃO

•20/03/2018, 17:01