Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000670-64.2021.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caçador

Partes do Processo

VALDENIR RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES

OAB/SC 050404·CPF·Representa: Autor

CLAIR ALLEBRANDT

OAB/SC 023904·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA FERNANDES

OAB/SC 050404·CPF·Representa: Autor

CLAIR ALLEBRANDT

OAB/SC 023904·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/05/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5050570-18.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/04/2024, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5050569-33.2024.4.04.9666/TRF (VALDENIR RIBEIRO)

29/04/2024, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720040094 processada no TRF4 com o no. 50505701820244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

19/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720040094 processada no TRF4 com o no. 50505693320244049666/TRF (VALDENIR RIBEIRO)

19/03/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720040094

15/03/2024, 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/02/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/02/2024, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

06/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 139

24/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/05/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 14:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2024, 12:30

03/05/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5050570-18.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/04/2024, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5050569-33.2024.4.04.9666/TRF (VALDENIR RIBEIRO)

29/04/2024, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720040094 processada no TRF4 com o no. 50505701820244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

19/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720040094 processada no TRF4 com o no. 50505693320244049666/TRF (VALDENIR RIBEIRO)

19/03/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720040094

15/03/2024, 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/02/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/02/2024, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

06/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 139

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/12/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/12/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/12/2023, 15:41

Decisão interlocutória

14/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/09/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/09/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/08/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/08/2023, 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

10/08/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 10:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720040094

10/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCAC01

20/07/2023, 18:41

Remetidos os Autos - SCCAC01 -> SCFLPNCJ

11/07/2023, 17:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCAC01

11/07/2023, 16:11

Transitado em Julgado

11/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/07/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

30/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/04/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/04/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/04/2023, 14:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

11/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/03/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/02/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/02/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 17:48

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/02/2023, 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

09/02/2023, 13:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

30/11/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 16:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/11/2022, 09:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 14:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 266

09/11/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:26

Juntado(a)

20/09/2022, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

16/09/2022, 21:01

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2022, 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2022, 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2022 16:41:49)

30/08/2022, 16:42

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022, 21:00

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2022, 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência

08/07/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 18:08

Retirado de pauta

08/06/2022, 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência

08/06/2022, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDENIR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Clair Allebrandt (OAB SC023904) ADVOGADO: GABRIELA FERNANDES (OAB SC050404) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000670-64.2021.4.04.7211/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 401

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

08/02/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/02/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/02/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/02/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 18:45

Julgado improcedente o pedido

05/11/2021, 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/10/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/10/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 18:21

Juntada de Petição

20/09/2021, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/07/2021, 15:21

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8

08/07/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021, 15:09

Juntada de Petição

18/05/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2021, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2021, 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/05/2021, 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDENIR RIBEIRO <br/> Data: 16/06/2021 às 14:40. <br/> Local: CAC Sala perícias Uniarp 1 Fisio - Rua Vitor Batista Adami, 800, entrada pelo bloco B - colégio Aplicação - clínica de fisioterapia e medicina, Centro, em CAÇADOR/SC <br/> Perito: NABIL LUNKS BADWAN MUSA

07/05/2021, 16:18

Decisão interlocutória

06/05/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 15:21

Juntada de Petição

06/05/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/05/2021, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/05/2021, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/05/2021, 00:09

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•17/04/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 08:36

SENTENÇA

•05/11/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 19:07

CARTA DE INDEFERIMENTO

•03/05/2021, 17:50