Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005050-85.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 38.535,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

GISELE BERNARDI

CPF

Autor

ISADORA BERNARDI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 153 e 154

28/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

02/02/2023, 16:32

Juntada de Petição

02/02/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269274-66.2022.4.04.9666/TRF (ISADORA BERNARDI DA SILVA)

24/01/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 17:05

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 153 e 154

28/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:26

08/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

02/02/2023, 16:32

Juntada de Petição

02/02/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269274-66.2022.4.04.9666/TRF (ISADORA BERNARDI DA SILVA)

24/01/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051239 processada no TRF4 com o no. 52692746620224049666/TRF (BUSS & HACKBARTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

19/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051239 processada no TRF4 com o no. 52692746620224049666/TRF (ISADORA BERNARDI DA SILVA)

19/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051239

29/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

22/11/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/11/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/11/2022, 09:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

07/11/2022, 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051239

07/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/11/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação

14/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/09/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

10/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2022, 13:26

Despacho

29/07/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 11:51

Transitado em Julgado

28/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBLU04

28/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

28/07/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISELE BERNARDI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) RECORRENTE: ISADORA BERNARDI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005050-85.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 555

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2022, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2022, 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

04/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/01/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/12/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/12/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2021, 09:49

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/11/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/11/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/11/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 19:41

Julgado improcedente o pedido

04/11/2021, 19:41

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/09/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/09/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/08/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência

30/07/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 11:35

Despacho

08/07/2021, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/06/2021, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 20:55

Determinada a intimação

15/04/2021, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2021, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/12/2020, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/10/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020571-07.2019.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

15/09/2020, 16:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU04S para SCBLU04F) - processo: 50205710720194047205

15/09/2020, 16:38

Decisão interlocutória

11/09/2020, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

22/07/2020, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/06/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 14:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:05

SENTENÇA

•03/12/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 14:32

SENTENÇA

•04/11/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2020, 14:35

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:05

SENTENÇA

•03/12/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 14:32

SENTENÇA

•04/11/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 09:09