Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007246-37.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

NEUCLER VAGNER BAU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA BIOLO D AGOSTINI

OAB/SC 033538·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/09/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5149607-86.2022.4.04.9666/TRF (NAIARA BIOLO D AGOSTINI)

29/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 11:52

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

16/09/2022, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/09/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:39

29/08/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5149607-86.2022.4.04.9666/TRF (NAIARA BIOLO D AGOSTINI)

29/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033279 processada no TRF4 com o no. 51496078620224049666/TRF (NAIARA BIOLO D AGOSTINI)

26/07/2022, 10:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033279

22/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2022, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 14:55

Despacho

22/07/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:11

Transitado em Julgado

20/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCHA03

20/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/06/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/06/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NEUCLER VAGNER BAU (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BIOLO D AGOSTINI (OAB SC033538) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007246-37.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 598

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

29/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/03/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/03/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/03/2022, 20:11

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/03/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/08/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 14:46

Despacho

31/07/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2021, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:54

Despacho

28/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021, 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2021, 17:40

Despacho

16/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/07/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2021, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/12/2020, 23:59

Despacho

17/12/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/11/2020, 16:09

Despacho

23/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/11/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 12:39

Despacho

24/09/2020, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:31

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:11

SENTENÇA

•15/03/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 12:39