Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002811-14.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Partes do Processo

JOHN CLEBER RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA

OAB/SC 015430·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/03/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/03/2024, 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/03/2024, 16:03

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

14/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/02/2024, 16:36

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:27

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5012368-69.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/02/2024, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5012367-84.2024.4.04.9666/TRF (JOHN CLEBER RODRIGUES)

22/02/2024, 12:23

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/03/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2024, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:46

23/03/2024, 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/03/2024, 16:03

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

14/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/02/2024, 16:36

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:27

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5012368-69.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/02/2024, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5012367-84.2024.4.04.9666/TRF (JOHN CLEBER RODRIGUES)

22/02/2024, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720001842 processada no TRF4 com o no. 50123686920244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

31/01/2024, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720001842 processada no TRF4 com o no. 50123678420244049666/TRF (JOHN CLEBER RODRIGUES)

31/01/2024, 10:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720001842

30/01/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/01/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/01/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 150

23/01/2024, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720001842

18/01/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/01/2024, 22:17

Despacho

18/01/2024, 18:46

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/11/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136

22/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/11/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/11/2023, 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720060911

17/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2023, 10:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/11/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/11/2023, 02:13

Juntada de Petição

05/11/2023, 10:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/10/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/08/2023, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCRI03

20/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado

20/07/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/07/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/07/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:50

Decisão interlocutória

27/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 18:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50028111420204047204

15/06/2023, 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

03/05/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/04/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/04/2023, 10:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

31/08/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/07/2022, 10:44

Juntada de Petição

27/07/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 15:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOHN CLEBER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) PERITO: BRUNO SPRITZE GUOLLO UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002811-14.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 783) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 783

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

11/02/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/01/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/01/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/01/2022, 09:58

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 17:05

Juntada de Petição

04/11/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/03/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/02/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/02/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

18/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/02/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/02/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/02/2021, 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/02/2021, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/11/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/11/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/11/2020, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/10/2020, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2020, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/10/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/09/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2020, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/09/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2020, 15:33

Determinada a intimação

12/09/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOHN CLEBER RODRIGUES <br/> Data: 16/10/2020 às 15:00. <br/> Local: CRI CLÍNICA OSTEOCLÍNICA - RUA JOÃO CECHINEL, 368, 6º ANDAR, BAIRRO PIO CORREA, CRICIÚMA, CEP: 88811-500, TELEFONE: 3437-1788 <br/> Perito: BRUNO SPRITZE GUOLLO

10/09/2020, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2020, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOHN CLEBER RODRIGUES <br>R$80,00 em 01/09/2020

02/09/2020, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2020, 23:59

Despacho

21/08/2020, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2020, 20:18

Juntada de Petição

17/08/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 22

17/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/07/2020, 12:10

Juntada de Petição

07/07/2020, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/07/2020, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2020, 08:44

Determinada a intimação

07/07/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/07/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOHN CLEBER RODRIGUES <br/> Data: 17/08/2020 às 17:00. <br/> Local: CRI CLINICA SALUS - Rua Augusto dos Anjos, 270, CEP: 88811-560, Bairro Pio Correa, Criciúma, Clínica Salus, fone: 3437-7885. <br/> Perito: LUIZ ROBERTO TOSHIYUKI DA CONCEICAO HAMADA

07/07/2020, 01:34

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/04/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/04/2020, 16:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/04/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2020, 17:45

Determinada a citação

17/04/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 17:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 14:26

Juntado(a)

17/04/2020, 14:25

Juntado(a)

07/04/2020, 18:08

Juntada de Petição

26/03/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:09

OUTROS

•27/07/2022, 10:44

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:11

SENTENÇA

•11/01/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:34

Todos os documentos(19)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2024, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:09

OUTROS

•27/07/2022, 10:44

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

OUTROS

•27/07/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 19:11

SENTENÇA

•11/01/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 17:54